Pelo entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ qual já reconheceu que a mera existência de inquérito ou proceder penal em curso é legÃtima para gerar a eliminação por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é o caso do Delegados de PolÃcia:
Por fim, salienta-se de que os fatos narrados ocorreram a Muito mais por 5 anos, trata-se por fato antigo, assim, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, não Têm a possibilidade de um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAção do candidato. Nesse caso, já entendeu este STJ:
Tenho uma duvida,a mistura de modo a bolo ja tem fermento e mesmo assim coloca Ainda mais 1 col rasa por fermento? bjos
Receita da Fernanda Jordão ‎ Se você copiar esta receita para 1 arquivo pessoal, ou de modo a publicar na Net, nãeste esqueça por disparar ESTES ...
Em 2004, ano por criaçãeste do primeiro Prêmio Innovare, I Prêmio Innovare – O Judiciário do Século XXI, o Poder Judiciário do Brasil se transformava de modo a entregar ao cidadãeste uma Justiça mais cé especialmentelere e do capacidade. Muitas iniciativas isoladas de magistrados e tribunais estavam em curso e, conhecê-las, era de vital importância para o fortalecimento do ciclo virtuoso do boas práticas já iniciado.
Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo que a elimine do concurso.
estava procurando esta receita, eu a tinha em um livro de que sumiu, gosto dela por ser Ainda mais econômica e mais facil do disparar ponto. Obrigada por resgatar e compartilhar.
k) apresentar declaração firmada pelo próprio candidato de nãeste haver sofrido, no exercÃcio profissional ou por qualquer função pública, penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores (…)
"A ausência Perfeito de cautela na divulgação de informação, por pessoa que tem entrada ao público através mÃPOR DIA televisiva nãeste É como ele possibilitado a ficar impune". (Clique aqui)
De modo a este julgador, "na atual conjuntura moderna, é inadmissÃvel esse Genero do comportamento". Este magistrado fixou danos morais no valor do R$ cem mil, tendo em vista "a conduta machista e desrespeitosa (...) que o famigerado gestor submetia aos empregados". Várias outras verbas trabalhistas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foram deferidas à autora. Confira, clique aqui.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação por Processo Civil nãeste se configura quando este acórdão Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia usando este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.
III – Na presente hipótese, este candidato efetivamente não poderia ingressar pelo cargo por Oficial Escrevente por não preencher ESTES requisitos previstos na legislaçãeste de regência, tendo em vista qual foi condenado pelo crime de peculato praticado no exercÃcio anterior do precisamente cargo, tendo sido decretada sua própria demissão, a natural do serviço público.
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido por que é legal a eliminaçãeste por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento possibilidade de recurso).